Termos de Uso

Campos & Peixoto Advogados · Atualizada em 27/09/2026

1. Finalidade do site

Este site apresenta informações institucionais sobre o Campos & Peixoto Advogados e disponibiliza artigos jurídicos e meios de contato. O conteúdo busca facilitar a compreensão de temas jurídicos, mas não corresponde a análise individualizada de fatos e documentos.

2. Ausência de contratação automática

A visita ao site, a leitura de artigos, a utilização do concierge e o envio de mensagem pelo WhatsApp não constituem, por si, contratação de serviços advocatícios, aceitação de patrocínio de causa ou formação automática de relação advogado-cliente. Eventual contratação depende de tratativas e formalização próprias, quando cabível.

3. Conteúdo informativo

Textos e materiais podem ser alterados para refletir evolução legislativa, jurisprudencial ou editorial. A leitura isolada de uma matéria não substitui o exame das circunstâncias concretas. Não se prometem resultados, prazos processuais ou deferimento de medidas judiciais por meio do conteúdo do site.

4. Concierge virtual

O concierge disponibiliza opções de navegação e de contato. Não realiza triagem jurídica por inteligência artificial, não formula pareceres, não identifica prazos processuais e não substitui o atendimento por profissional habilitado.

5. Uso adequado e segurança

O visitante deve utilizar os recursos de forma lícita e evitar o envio desnecessário de dados pessoais sensíveis, informações bancárias, documentos confidenciais ou conteúdo de terceiros sem autorização. O conteúdo institucional e a identidade visual não devem ser reproduzidos como se fossem de autoria de outro escritório.

6. Links e provedores externos

Links para WhatsApp, e-mail, fontes oficiais ou outros serviços podem conduzir a ambientes de terceiros, que possuem regras e práticas próprias. A disponibilidade desses serviços não é controlada pelo escritório.

7. Privacidade

O tratamento de dados relacionado ao uso do site é descrito na Política de Privacidade, disponível no rodapé. As comunicações profissionais poderão estar sujeitas também aos deveres de sigilo e às condições específicas do atendimento contratado.

8. Contato e atualização

Dúvidas relacionadas ao funcionamento do site e a estes termos podem ser encaminhadas a juridicocampos.peixoto@gmail.com. A versão publicada indicará a data de sua última atualização.

Biblioteca e publicações

Os artigos do C&P em Debate são informativos. Sua organização em diferentes áreas e a sugestão de leituras relacionadas não representam análise individual de problemas ou recomendação de contratação. Conteúdos podem ser editados ou atualizados, preservadas as normas profissionais aplicáveis.